Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Palavras das testemunhas e das vítimas firmes e coerentes - Pleito de desclassificação para roubo tentado - Inviabilidade - Conjunto probatório suficiente para demonstrar que o acusado atirou contra policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Empregada com varizes não ganha dano moral

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade